Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos em WAFIKO é o editor do site, cuja identidade e contactos figuram na página Informações legais.

Dados recolhidos

São recolhidas as seguintes categorias de dados no âmbito do funcionamento do serviço:

• Conta: pseudónimo, endereço de e-mail, palavra-passe (armazenada de forma cifrada, nunca em texto simples), cidade declarada, país, línguas faladas, biografia, foto de perfil, data de nascimento ou confirmação de maioridade.

• Perfis de animais: nome, espécie, raça, data de nascimento, fotos, descrição.

• Localização: apenas a cidade de residência para os perfis; uma posição aproximada escolhida manualmente num mapa para os alertas de perdido/encontrado (pública) e os encontros (visível apenas pelos participantes confirmados). A aplicação nunca recolhe a geolocalização GPS exata do dispositivo.

• Trocas e conteúdos: mensagens privadas entre membros e os seus anexos, publicações do feed de atualidade, comentários, respostas no fórum de perguntas.

• Denúncias: conteúdo de uma denúncia efetuada por um membro, e histórico das decisões de moderação relativas à sua própria conta.

• Avisos de «animal encontrado» (código QR): se estiver autenticado/a ao enviar um aviso de «animal encontrado» ou «vi este animal» a partir da página pública do código QR de uma coleira, a sua conta é associada a esse aviso — apenas para lhe atribuir, se aplicável, o emblema «Bom Samaritano» depois de o dono do animal confirmar o aviso. Esta associação nunca é mostrada ao dono do animal, que confirma apenas o conteúdo do aviso, nunca uma identidade. O formulário continua a poder ser usado sem conta.

• Mensagens enviadas através do formulário de contacto: nome, e-mail, assunto e mensagem, para pessoas que ainda não são membros.

• Registos técnicos: endereço IP, data/hora e páginas consultadas, conservados para fins de segurança (luta contra fraude e abusos).

• Equipa de moderação e administração: além dos dados de conta, um segredo de autenticação de dois fatores (2FA) cifrado e códigos de recuperação cifrados, uma vez que o acesso à área de administração o exige.

Finalidades e base legal

Prestação do serviço (criação e gestão da conta, fichas de animais, colocação em contacto entre membros, alertas, mensagens): execução do contrato que te vincula a WAFIKO ao aceitares os presentes termos.

Segurança, prevenção de abusos e moderação (registos técnicos, tratamento de denúncias, autenticação de dois fatores da equipa): interesse legítimo em garantir a segurança do serviço e dos seus membros.

Tratamento do formulário de contacto: execução de uma diligência pré-contratual ou interesse legítimo em responder aos pedidos que nos são dirigidos.

Envio de e-mails relacionados com a conta (confirmação de registo, redefinição de palavra-passe, notificações): execução do contrato.

Prazos de conservação

Os dados de conta são conservados enquanto a conta existir. Em caso de eliminação de uma conta, os dados pessoais associados são eliminados ou anonimizados, sem prejuízo dos prazos de conservação impostos por lei.

Os conteúdos eliminados por um membro ou retirados pela moderação (fichas de animais, publicações, mensagens, alertas, comentários, abrigos) são conservados 30 dias num caixote do lixo técnico antes da sua eliminação definitiva e irreversível, para permitir uma restauração em caso de erro ou contestar uma decisão de moderação.

As mensagens enviadas através do formulário de contacto são conservadas até ao seu tratamento e depois arquivadas por um período razoável para fins de prova, antes de serem eliminadas.

Os registos técnicos de ligação são conservados por um período limitado para fins de segurança.

Destinatários e subcontratantes

Os dados não são partilhados com nenhum terceiro para fins comerciais e nunca são vendidos.

Alojamento: os dados estão alojados em o2switch SAS (Chemin des Pardiaux, 63000 Clermont-Ferrand, France), que atua como subcontratante na aceção do RGPD.

Envio de e-mails: os e-mails transacionais (confirmação de registo, redefinição de palavra-passe, notificações) são enviados pelo servidor SMTP incluído neste alojamento, situado em França. Trata-se, portanto, do mesmo subcontratante que o alojador, e não de um prestador de envio de e-mails adicional.

Notificações push (se as ativares): passam pelo serviço de notificações do teu navegador ou sistema operativo (Google, Apple, Mozilla ou Microsoft, conforme o caso), que se encarrega de as entregar ao teu dispositivo. Só lhes é transmitido o conteúdo necessário para mostrar a notificação (título, texto breve, link) — nunca o conteúdo completo de uma mensagem privada, nem qualquer outro dado sensível. Podes desativar as notificações push em qualquer momento a partir de Definições > Notificações.

Cartografia: as camadas de mapa apresentadas (perfis de animais, alertas, diretório) são fornecidas pelo projeto OpenStreetMap e carregadas diretamente pelo teu navegador a partir dos seus servidores; o teu endereço IP é-lhes, assim, transmitido no momento da exibição do mapa, independentemente de WAFIKO, nas condições descritas pela política de privacidade do OpenStreetMap.

Dentro de WAFIKO, apenas a equipa de moderação e administração pode aceder aos dados na medida necessária ao funcionamento e à segurança do serviço.

Transferências fora da União Europeia

Os dados estão alojados em França, dentro da União Europeia. O carregamento das camadas de mapa OpenStreetMap pode implicar uma transferência técnica para servidores situados no Reino Unido, país que beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia que garante um nível de proteção equivalente ao RGPD. Nenhuma outra transferência de dados fora da União Europeia é efetuada até à data.

Confidencialidade da localização

Por princípio, nenhuma morada precisa nem coordenada GPS exata de uma pessoa ou de um animal é jamais exibida publicamente: os perfis indicam apenas uma cidade, os alertas de perdido/encontrado apresentam apenas uma posição aproximada escolhida manualmente pelo membro, e a posição de um encontro só é visível pelos participantes que tenham confirmado a sua presença.

Segurança dos dados

As palavras-passe são armazenadas de forma cifrada. O acesso à área de administração é protegido por autenticação de dois fatores. As trocas com o serviço são cifradas (HTTPS). Estas medidas não garantem uma segurança absoluta mas refletem o estado da arte razoável para um serviço desta natureza.

Os teus direitos

Nos termos do RGPD e da lei espanhola (LOPDGDD), dispões dos seguintes direitos sobre os teus dados: acesso, rectificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição e portabilidade.

A maioria destes direitos pode ser exercida diretamente a partir das definições da tua conta (alteração do perfil, descarregamento dos teus dados, eliminação da conta). Para qualquer outro pedido, usa o Contacta-nos.

Se considerares que os teus direitos não estão a ser respeitados, podes apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD, aepd.es), autoridade de controlo competente para o editor, ou junto da autoridade de proteção de dados do teu próprio país de residência, caso seja diferente: a CNIL na França, o Garante per la protezione dei dati personali na Itália, a CNPD em Portugal e no Luxemburgo, o BfDI ou a autoridade do Land competente na Alemanha, a APD na Bélgica, ou a Autoriteit Persoonsgegevens nos Países Baixos.

Cookies

O detalhe dos cookies e do armazenamento local utilizados pelo serviço encontra-se na página dedicada Cookies e armazenamento local.

Menores

O serviço é reservado a pessoas com 18 anos ou mais; nenhum dado de menor é conscientemente recolhido. Se constatares que uma conta foi criada por uma pessoa menor, denuncia-a através do Contacta-nos.

Alteração desta política

Esta política pode ser alterada para refletir uma evolução do serviço ou da regulamentação aplicável. A data da última atualização encontra-se no topo desta página.